Declaração Pública referente ao Acesso aos Fundos da Iniciativa “Spotlight”

Leia esta declaração em francês, árabe, inglês, espanhol

Em maio de 2018, o Consórcio “Count Me In!” enviou à Iniciativa “Spotlight” da UE-ONU dezoito recomendações elaboradas com base em consultas de movimentos, grupos e ativistas feministas. A iniciativa “Spotlight” já implementou algumas destas recomendações, quer total ou parcialmente. Por exemplo, uma parte de todas as atribuições aos países de África e da América Latina está a ser disponibilizada pelos fundos da ONU através de processos competitivos e abertos; as diretrizes para as equipas nacionais e regionais e os termos de referência para o grupo de referência mundial incluem a meta de que, pelo menos, metade dos membros de cada grupo de referência da sociedade civil esteja filiada em organizações de direitos da mulher ou feministas e que estejam representadas várias circunscrições; a iniciativa “Spotlight” está também a elaborar um método de proteção integrada para mitigar os riscos e proporcionar proteção e segurança aos defensores dos direitos da mulher que colaborem com a “Spotlight”.

Saudamos os esforços da Iniciativa “Spotlight” e, dentro do espírito da parceria entre a sociedade civil e a Iniciativa, escrevemos a solicitar uma atenção renovada à primeiríssima das dezoito recomendações, onde se afirma que “50% do financiamento da iniciativa “Spotlight” deveria chegar às organizações e redes de direitos da mulher, de direitos das raparigas e feministas, de base comunitária [...]”. Esta recomendação reconheceu que o apoio, o poder e o fortalecimento dos movimentos feministas são fundamentais para a missão da iniciativa “Spotlight” de eliminar a violência baseada no género. É essencial alcançar os grupos de base, auto-chefiados por aqueles que são marginalizados ou que trabalham em áreas contestadas, para se concretizar o objetivo de “não deixar ninguém para trás”. Para atingir esta meta, são necessários esforços específicos e orientados de modo que os fundos sejam canalizados para os grupos e organizações feministas de base e locais.

Ao longo de 2019, a implementação da iniciativa “Spotlight” tem sido realizada na África Subsariana e na América Latina através das equipas nacionais da ONU e dos fundos da ONU. Lamentavelmente, alguns aspetos desses esforços de implementação restringem a capacidade de as organizações dos direitos da mulher acederem ao financiamento, especialmente aquelas que trabalham ao nível mais local. Este facto não só constitui um entrave à concretização do objetivo da iniciativa “Spotlight” de “não deixar ninguém para trás”, como também põe em risco a missão global de eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas.

  1. Processos de candidatura onerosos

Em alguns casos, como no convite a propostas do Fundo Fiduciário das Nações Unidas para Erradicar a Violência contra as Mulheres (UNTF, em inglês) para a América Latina e a África Subsariana, ao abrigo da Iniciativa “Spotlight”, as candidaturas tinham de incluir um documento de síntese detalhado, orçamento, documentos de registo oficial, demonstrações financeiras certificadas e relatórios de auditoria das organizações de três anos; todo este processo apenas para se qualificarem, após a admissão ao concurso teriam de elaborar e submeter as propostas integrais. Estes requisitos representam um fardo excessivo para as organizações de pequena e média dimensão, que, por norma, não têm pessoal especializado para elaborar candidaturas a subsídios, tendo muitas vezes de suspender o seu próprio trabalho programático para poderem elaborar estas propostas extensas e complexas.

Acrescente-se que o sistema de candidaturas em linha não contribuiu para facilitar o acesso. Por exemplo: os candidatos não tinham a possibilidade de ver as etapas seguintes, o que não permitia uma preparação antecipada eficaz. No caso de erros no preenchimento da candidatura, o sistema não informava quais os erros cometidos, sendo mais demorada a sua identificação e correção. Havia falhas no sistema que impediam a descarga das propostas preliminares, necessárias para a coordenação com as organizações cooperantes.

  1. Prazos curtos para as candidaturas ao financiamento

O convite a propostas do Fundo Humanitário e para a Paz das Mulheres (WPHF, em inglês) em seis países africanos, ao abrigo da Iniciativa “Spotlight”, decorreu durante um mês cada. O convite do UNTF deu um prazo de três semanas para o envio dos documentos de síntese detalhados, a seguir ao qual, os candidatos que foram convidados a enviar as propostas integrais tiveram apenas três semanas para as elaborar. A ONU Mulheres emitiu um convite a propostas, ao abrigo do programa nacional da Iniciativa “Spotlight” no Maláui, o qual concedeu aos candidatos apenas duas semanas para submeterem as suas candidaturas, que implicava o preenchimento de seis formulários obrigatórios! Estes são exemplos de prazos de candidatura curtos no âmbito da implementação da Iniciativa “Spotlight”.

Os prazos de candidatura curtos não permitem o tempo necessário para as organizações elaborarem as propostas complexas exigidas pelos convites à apresentação de propostas da ONU. Este aspeto é particularmente visível no caso de organizações que procurem formar parcerias e elaborar propostas conjuntas, o que demora tempo visto envolver normalmente uma série de discussões e reuniões preparatórias; bem como em organizações que não possuam pessoal com o tempo e a especialização específicos para elaborar estas candidaturas complexas, o que acontece com a maioria das organizações de mulheres locais e de nível básico. Prazos mais extensos permitem que um número maior de organizações se candidate e possibilitam que estas elaborem candidaturas mais robustas.

  1. Organizações não registadas impossibilitadas de se candidatar aos fundos

Existem muitas razões que podem impedir uma organização de se registar. Por exemplo, o processo de registo pode ser demasiado complexo ou dispendioso; num clima de hostilidade social, o registo pode pôr em perigo o respetivo pessoal, voluntários e membros; um regime jurídico restritivo pode ser um entrave ao registo no caso de trabalharem com populações criminalizadas como, por exemplo, as trabalhadoras do sexo ou as mulheres transsexuais; ou um clima político hostil pode colocar obstáculos ao registo no caso de a organização se dedicar à defesa dos direitos humanos.

O convite a propostas lançado pelo sistema da ONU ao abrigo da Iniciativa “Spotlight” não permite a candidatura de organizações não registadas. Podem participar apenas através de uma candidatura conjunta com uma organização registada e, conforme o acima exposto, os prazos de candidatura da iniciativa “Spotlight” não têm favorecido as candidaturas conjuntas. Estes procedimentos excluem organizações que realizam um trabalho de base importante para eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas. De modo a reforçar os esforços para eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas, é importante que os processos de financiamento sejam criativos e flexíveis e que identifiquem ativamente formas de apoiar as organizações de base não registadas.

  1. Não é permitida a reatribuição de fundos da iniciativa “Spotlight” 

Os fundos de mulheres mobilizam recursos que apoiam o trabalho fundamental dos movimentos dos direitos da mulher que lutam pelos direitos da mulher e pela igualdade de género. Como tal, são um parceiro importante no financiamento dos esforços para eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas. Em especial, têm a capacidade de canalizar fundos para as organizações de base, organizações não registadas e para aquelas que desenvolvem um trabalho inovador na reatribuição de fundos através de concursos abertos e competitivos. A colaboração com tais organizações poderia reforçar substancialmente o alcance do financiamento da iniciativa “Spotlight”.

Contudo, os convites à apresentação de propostas lançados pelo sistema da ONU ao abrigo da Iniciativa “Spotlight” não permitem aos candidatos a reatribuição dos subsídios. Os concursos lançados pelo UNTF e pelo WPHF incentivam os fundos de mulheres a candidatar-se, mas também os inibem porque a única forma de estes fundos de mulheres se poderem candidatar é através da pré-seleção dos parceiros a subsidiar e elaborando uma proposta conjunta com esses parceiros. Este procedimento não apenas é contra a forma de trabalhar destes fundos e mostra uma falta de compreensão acerca do modo como os fundos de mulheres funcionam no apoio aos movimentos dos direitos da mulher, como, conforme já referido, os prazos de candidatura da iniciativa “Spotlight” não têm favorecido as propostas conjuntas.

  1. Acesso linguístico

Os documentos do programa, os convites à apresentação de propostas e outros materiais da Iniciativa “Spotlight” foram traduzidos em algumas das línguas mais faladas nos países abrangidos pela Iniciativa. Por exemplo, os convites a propostas do WPHT no Burundi e na RDC estavam disponíveis em francês; os convites a propostas do UNTF foram emitidos em inglês, francês e espanhol. No entanto, a língua oficial de um país abrangido, Moçambique, é o português, e o árabe é uma das línguas oficiais do Chade. Para que os convites à apresentação de propostas sejam acessíveis ao maior número de organizações, importa disponibilizá-los em todas as línguas mais faladas de todos os países abrangidos.

Recomendações

A iniciativa “Spotlight” manifestou a sua intenção de colocar a sociedade civil no centro da iniciativa, incluindo a governação, a tomada de decisões, a conceção, a implementação e o acompanhamento. Nesta fase crítica da implementação, é importante que a iniciativa “Spotlight” desenvolva e execute os processos considerados que coloquem no centro os parceiros da sociedade civil mais relevantes – as organizações de direitos da mulher e feministas, incluindo os grupos feministas de base e locais. De forma a apoiar e reforçar os movimentos feministas e de direitos da mulher, e a alcançar efetivamente os grupos e organizações feministas de base, recomendamos que a Iniciativa “Spotlight”:

  • Simplifique os processos de candidatura e relatórios, pelo menos no caso de subsídios pequenos, para que os fundos da Iniciativa se tornem acessíveis às organizações e grupos de direitos da mulher e feministas, de base e locais, de pequena e média dimensão. 
  • Garanta que os prazos de candidatura ao financiamento concedem tempo suficiente que permita a participação das entidades com recursos limitados – num mínimo de oito semanas. 
  • Garanta igualmente que os prazos para os restantes processos, como a participação em consultas, a adesão a grupos de referência e o contributo para a documentação do programa, sejam razoáveis e permitam o tempo suficiente para que as organizações de direitos da mulher possam participar. 
  • Envolva de forma significativa todo o universo de movimentos dos direitos da mulher, incluindo organizações não registadas e os fundos de mulheres, e permita o respetivo acesso ao financiamento da iniciativa “Spotlight”.
  • Emita os convites à apresentação de propostas em todas as línguas mais faladas dos países abrangidos. 

 

ASSINATURAS DESTA DECLARAÇÃO

 

Assinado: 

 

Organizaçãoes

  1. A.FE.SO.D.D, République Démocratique du Congo
  2. ABAAD-Resource Center for Gender Equality, Lebanon
  3. Action Canada for Sexual Health and Rights, Canada
  4. Action pour l'Education et la Promotion de la Femme (AEPF-Tchad), Tchad
  5. Action pour la Lutte Contre l'Injustice Sociale (ALCIS), République Démocratique du Congo
  6. Actions des Femmes Engagées pour le Développement Intégral, République Démocratique du Congo
  7. Actions des Femmes Solidaires pour les Droits et le Developpement, République Démocratique du Congo
  8. Advocacy for women with disabilities initiative, Nigeria
  9. African Association for Prevention of Elders and Child Abuse (AAPECA), Nigeria
  10. AFVMC Assistance to Families and Victims of Clandestine Migrations, Cameroun
  11. Akahata A.C., Argentina
  12. AMNB- Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, Brasil
  13. Articulação Nacional de Profissionais do Sexo, Brasil
  14. Asociación Calidad de Vida, Honduras
  15. Asociacion de Lesbianas de El Salvador, ALESLAVINIA, El Salvador
  16. Asociación de Mujeres Trabajadoras Sexuales del Paraguay "Unidas en la Esperanza - UNES", Paraguay
  17. Asociación de mujeres ts Liquidámbar, El Salvador 
  18. Asociación Movimiento de Mujeres por Nuestros Derechos Humanos-MOMUNDH, Nicaragua 
  19. Association de Défense et de Promotion des Populations autochtones, République du Congo
  20. Association Papillon Libre, Guinée 
  21. Astraea Lesbian Foundation for Justice, United States
  22. Awaken Resistance, Singapore
  23. Baku Volunteer Center, Azerbaijan
  24. Bangladesh Institute of Human Rights, Bangladesh 
  25. Bella Foundation for Child and Maternal Care, Nigeria
  26. Breakthrough Trust, India
  27. Bulgarian Fund for Women, Bulgaria
  28. Calala Fondo de Mujeres, Spain
  29. CEFEMINA, Centro Feminista de Informacion y Accion, Costa Rica
  30. Center for Women's Global Leadership, USA
  31. Center Women and Modern World, Azerbaijan
  32. Centre for Liberian Assistance, Liberia
  33. Centro de Derechos de Mujeres, CDM, Honduras
  34. Centro de Promoción de la Mujer del Norte, Perú
  35. Centro de Promoción en Salud y Asistencia Familiar, Honduras
  36. CHRISTAD ASBL, République Démocratique du Congo
  37. Coalition of Women Living with HIV and AIDS (COWLHA) Malawi
  38. Colectivo Nacional de Mujeres Trenzadas Somos Mas ´Fundacion Arco Iris Iglo XXI, Colombia
  39. Collectif des Femmes du Mali (COFEM), Mali
  40. Community Teen Foundation, Nigeria
  41. Cuts - Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais, Brasil
  42. Development Initiative for Community Impact, Nigeria
  43. Dimbaza Victim Empowerment Centre, South Africa
  44. Doxa Youth Programs & Family Care, South Africa 
  45. East Eagle Foundation, République Démocratique du Congo
  46. Els Gandal, Mali
  47. Ensemble pour la Paix et l'Encadrement de la Femme en Milieu Rural, EPEFMR ONGDH, République Démocratique du Congo
  48. Equality Fund, Canada
  49. Facilitation for Integrated Community Rural Development, Uganda
  50. FACOD ORGANIZATION, KENYA
  51. Family Rights, Elderly and Child Protection (FRECHIP), Malawi
  52. Federation of Filipino Association in Amman (FEFAA), Jordan
  53. FEJOYCE (OTOUNGA Micheline Georgina), Gabon 
  54. Feminist Solutions towards Global Justice, USA
  55. Femmes et Éducation des Adultes (FEDA), République Démocratique du Congo
  56. Fiji Women’s Fund, Fiji
  57. filia.die frauenstiftung, Germany
  58. FOKUS -Forum for Women and Development, Norway
  59. Fondation WETU MAMA International, République Démocratique du Congo
  60. Fondo Centroamericano de Mujeres, Nicaragua
  61. Fondo de Acción Urgente de América Latina, Colombia
  62. Fondo de Mujeres del Sur, Argentina
  63. Fondo Lunaria, Colombia
  64. Fondo Semillas, México
  65. For Gender Integration Association, Albania
  66. Fundacion angelica quinta, El Salvador
  67. Fundacion Arcoirirs por el respeto a la diversidad sexual, México
  68. Fundo ELAS, Brasil
  69. GFA (Groupe Femmes Autochtones), République Démocratique du Congo
  70. Girasoles Nicaragua
  71. Global Welfare Association (GLOWA), Cameroun
  72. gnc urban and rural development association of zimbabwe, ZIMBABWE
  73. Good Health Community Programmes, Kenya
  74. Grupo de Mulheres Negras Nzinga Mbandi, Brasil
  75. Gulf Centre for Human Rights (GCHR), Lebanon
  76. Haus of Khameleon, Fiji
  77. Initiative for Sexual Reproductive Health and Rights Awareness(ISRHRA), Nigeria
  78. International Indigenous Women's Forum-FIMI, Global
  79. Internet Democracy Project, India
  80. Itohan Hope Rising Foundation, Nigeria
  81. Jeunesse Congolaise pour les Nations Unies, République du Congo
  82. JUMUIYA WOMEN FUND, KENYA
  83. Justice Makers Bangladesh, Bangladesh 
  84. Kadiwaku Family Foundation, République Démocratique du Congo
  85. Linda Oluwabunmi Foundation (LOF), Nigeria 
  86. MADRE, United States
  87. MAISHA-ONGD, République Démocratique du Congo
  88. Mariwala Health Initiative, India
  89. MenEngage Global Alliance, Nepal
  90. MOMUNDH, Nicaragua 
  91. Movimiento de mujeres angelica Quintanilla, El Salvador 
  92. movimiento de mujeres Orquideas Del mar, El Salvador 
  93. Moving The Goalposts, Kenya
  94. MOVULAC ONG, République Démocratique du Congo
  95. Muslims for Progressive Values, USA
  96. NAMHHR, India
  97. Niger Delta Abia Empowerment Society, Nigeria
  98. Odara Instituto da Mulher Negra,Brasil
  99. One More Percent, Kenya
  100. ONG Coeur Citoyen, Niger
  101. Open Stadiums Iranian women movement to open sport stadia, Iran
  102. Organisation Internationale des Femmes du Millénaire Tchad Tel. 00235 66299921, Tchad
  103. Pacificwin
  104. Pakasipiti Zimbabwe
  105. PROMSEX, Centro de Promocion y Defensa por los Derechos sexuales y Reproductiuvos, Perú
  106. Radio Souriat, Syria
  107. Red de Mujeres Trabajadoras Sexuales de Latinoamérica y el Caribe (RedTraSex), Argentina
  108. Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate á Violência - Brasil
  109. Reseau des Organisations de la Jeunesse Afrcaine Laeders des Nations Unies pour l'atteinte des Objectifs de Developpement Durable (ROJALNU.ODD/Niger)
  110. Resilient Women's Organization, Uganda
  111. Rozaria Memorial Trust, Zimbabwe
  112. Shanduko Yeupenyu Child Care, Zimbabwe
  113. Stoop To Rise Initiative, Nigeria
  114. Sukaar welfare organization, Pakistan 
  115. Support for Women and Youth in Development Network, Uganda 
  116. The Red Elephant Foundation, India
  117. Uganda Woman For Water and Sanitation, Uganda 
  118. Umuryango Nyarwanda w'Abagore Bafite Ubumuga/UNABU, RWANDA
  119. Universal Versatile Society, India
  120. Voces de la Ausencia, México
  121. Volontaires d'Autopromotion Solidaire, “VAS", République Démocratique du Congo
  122. Womankind Worldwide, UK
  123. Women Co-operation Forum Pyuthan, Nepal
  124. Women Coalition for Agenda 2030, Cameroun
  125. Women First International Fund, United States of America
  126. Women for Equity Initiative, Nigeria
  127. Women in Distress Organisation, Nigeria 
  128. Women's Resource Center, Armenia 
  129. WomenSpace Trust, ZIMBABWE
  130. XOESE, The Francophone Women's Fund, Togo
  131. Zanzibar Peace, Truth & Transparency Association (ZPTTA NGO), Tanzania

Indivíduos

  1. Aayush Rathi, India
  2. abdelhakeem shebani, Palestine
  3. Amakobe, Kenya
  4. Amanda Mercedes Gigler, Netherlands
  5. Amb.Leonard R, Nigeria
  6. Amber Brandner, USA
  7. Ana Cernov, Brazil 
  8. Ana Maria de Figueiredo, Moçambique
  9. AYEDE Kafui, Togo
  10. AZANLIN Béralde Charbelle A., Benin
  11. Beatrice Mateyo, Malawi
  12. Ben Swanton, Australia
  13. Bonney Corbin, Australia 
  14. Carine MUBAKE, République Démocratique du Congo
  15. carlota inhamussua, Moçambique
  16. Carmen da Silva Wells, Netherlands
  17. Cerue Konah Garlo, Liberia
  18. christine, France
  19. Christine NDOMBI MAYINGA, République Démocratique du Congo
  20. Colleen Rogers, South Africa
  21. Cynthia Rothschild, USA
  22. Delia Leertouwer, The Netherlands 
  23. Diana Soares, Brasil
  24. Douglas Antonio Mendoza Urrutia, Nicaragua
  25. Dr Chris Ugwu, Nigeria
  26. Dr. Kelly Thompson, USA
  27. Ekaterine Gejadze, Georgia
  28. Elie Losleben, New Zealand
  29. Elif Aydinligil, Turkey
  30. Erika Gabriela López Arteaga, México
  31. Erika Salinas Valadez, México
  32. Esmie Tembenu, Malawi
  33. Esther Adhiambo, Kenya
  34. Facia Harris, Liberia
  35. Fátima Valdivia, Perú
  36. Fatoumata sougoule , Guinée 
  37. Fortunatus Fungatwende, Tanzania
  38. Françoise Kpeglo Moudouthe, Cameroun
  39. Frida Guerrera, México
  40. Getasew Nigussie, Ethiopia
  41. Gloria Careaga-Perez, México
  42. Grace John Kenyi Geri, South Sudan
  43. Gul Jahan Ahmad, Afghanistan
  44. H.R. Lammers, The Netherlands
  45. Halima Abdelrahman, Sudan
  46. Hazel Gloria Virginia Davenport Fentanes, México
  47. Hilde Kroes, Netherlands
  48. Iman, Somaliland
  49. Ireen Dubel, Netherlands
  50. Irené Barrantes Jiménez, Costa Rica
  51. Irma A. Velásquez Nimatuj, Guatemala
  52. irma kituku, Kenya
  53. Janet Price, UK
  54. Jean Luc LIKILO BOSONGOSONGO, République Démocratique du Congo
  55. Joseph Saidi, République Démocratique du Congo, Sweden
  56. Julia Gataulina, Russian Federation
  57. Juliana Okoh, Nigeria
  58. Kathy Durand, Canada
  59. Katusiime Mary Elizabeth, Uganda
  60. Larissa Arroyo Navarrete, Costa Rica
  61. Latoya Nugent, Jamaica
  62. Liesl Theron, South Africa
  63. Lizbet Sánchez Licea, México
  64. Lucy Ambler, UK
  65. María José Chaves Groh, Costa Rica
  66. Miguel Blanco, Argentina
  67. Miriam Semisi, Fiji
  68. Miriam Viridiana Verástegui Juárez, México
  69. Morgane Boëdec, France
  70. Natalie Abad Rosales, Perú
  71. Newman Tekwa, Zimbabwe
  72. Nita, Netherlands
  73. NYENAMA Cathérine, Burundi
  74. Paula Ponkanen, Finland 
  75. Rachael Misan-Ruppee, Nigeria
  76. Rona Donefer, Canada
  77. Rosa Alma Ramos, San Salvador 
  78. Roxana Hidalgo Xirinachs, Costa Rica
  79. Salima Bacchus-Hinds, Guyana
  80. Shaheeda Fryddie, South Africa 
  81. Shamah Bulangis, Philippines
  82. Sharmin Sultana, Bangladesh
  83. Steff Zeuner, Germany
  84. Sunitha BJ, India
  85. Tatenda Nzinga Muranda, South Africa/ Zimbabwe
  86. Thembani Gqiba, South Africa 
  87. Tumie Komanyane, South Africa 
  88. Vanessa B. Ward, New Zealand
  89. Vidyaratha Kissoon, Guyana
  90. Wamba André Le Doux, Cameroun
  91. Wezi Moyo, Malawi